Marquês de Pombal

"Quando D. José I, em 1750 subiu ao trono, o reino encontrava-se numa grave situação económica.
O ouro que chegava do Brasil era cada vez menos. A agricultura não produzia e as indústrias eram poucas. Comprava-se quase tudo ao estrangeiro.
O povo via com grandes dificuldades. A nobreza e o clero, que tinham recebido de D. João V grandes honras e dinheiros, abusavam do seu poder.
D. José I nomeou para seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo que, durante o reinado de seu pai, tinha sido embaixador de Portugal no reino de Portugal em Viena de Áustria.
Sebastião José de Carvalho e Melo ficou conhecido pelo nome de Marquês de Pombal."

A política pombalina obedece às seguintes caracteristicas fundamentais:

• o Absolutismo - destruir radicalmente todas as forças que podiam de alguma maneira limitar o poder do rei. Essas forças eram por um lado, a nobreza, e daí ele ter liquidado as figuras mais altas da nobreza, que eram o clero, mas sobretudo, os jesuitas, que eram os confessores das pessoas da família real e que dessa maneira tinham um controlo da política do reino. Para impôr toda a sua filosofia, usou de métodos brutais, como é o caso da matança da família Távora. Mandou enforcar todos os membros dessa família, incluindo mulheres grávidas e crianças. Queria mostrar ao povo que quem mandava era ele.

O Marquês de Pombal iniciou um conjunto de reformas para desenvolver o reino e fortalecer o poder absoluto do rei.

Reformas económicas - as actividades económicas enfrentavam grandes problemas. Por isso Marquês de Pombal tentou resolvê-los, fomentando a economia capitalista, através das seguintes medidas:

• apoiou-se sobretudo nas pessoas ricas, a alta burguesia, que tinha nascido do ouro do Brasil. Para proteger a agricultura, a pesca e, ao mesmo tempo desenvolver o comércio, retirou aos comerciantes ingleses, sobretudo aos ingleses, os grandes lucros que tinham do comércio no Brasil e cria grandes Companhias Comerciais que tinham o monopólio (tinham o exclusivo) do comércio de deteminados produtos, em determinadas regiões como, por exemplo, a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e a Companhia de Pescas do Algarve. Estas companhias tinham como objectivo apoiar a grande burguesia portuguesa para poder competir com os estrangeiros (sobretudo ingleses). Foi criada, também, a região demarcada do Douro, para defender a qualidade da produção do vinho;


• o Marquês de Pombal proíbiu a saída de ouro e prata para o estrangeiro e a importação de artigos considerados de luxo. Desenvolveu a cultura de cereais e introduziu no reino novas culturas. Desenvolvimento da indústria, instalando fábricas (manufacturas) em vários pontos do reino, com o objectivo de aumentar as exportações e diminuir as importações. fundou a primeira refinaria de açúcar, criou fábricas de tecidos, vidro e papel.

Reformas sociais:

• retirou privilégios a algumas casas nobres;
• expulsou os jesuitas, e retirou ao clero o controlo do Tribunal da Inquisição;
• protegeu a burguesia, que ganhou prestígio, poder e infuência;
• proibiu a escravatura no reino, embora se mantivesse nas colónias.

Reformas no ensino - Sem preparação, não se pode trabalhar com qualidade. Por isso, para modernizar o reino, o Marquês de Pombal introduziu reformas no ensino. Criou:

• escolas de instrução primária por todo o reino;
• escolas de ensino técnico em Lisboa e no Porto;
• Colégio dos Nobres, com o objectivo de os preparar para auxiliar na governação do reino;
• o Museu de História Natural, para o estudo da Zoologia;
• o Jardim Botânico, para o estudo da Botânica;
• o Observatório Astronómico, para o estudo da Astronomia;
• o Teatro Anatómico, para o estudo da Medicina;
• reformou a universidade de Coimbra.

Para introduzir essas reformas, o Marquês de Pombal contou com a colaboração dos "estrangeirados", como eram chamados os portugueses que tinham vivido algum tempo no estrangeiro, como ele também vivera. Um destes estrangeirados foi Luís António Verney.

Pensa e responde:

• Imagina que vivias na época do Marquês de Pombal. De que lado estarias: entre os que o amavam ou entre os que o detestavam. Para decidir, tens de vestir a pele dum "grupo social" da época e apresentar argumentos que justifiquem a tua decisão.

A abolição da escravatura

"Desde todos os tempos que a humanidade tem tendência para dominar, subjugar os mais fracos e indefesos, roubando-lhes a liberdade, usando-os como se fossem objectos ao seu serviço, sem se importar com os seus sentimentos.

Assim o era na época da escravatura, principalmente em relação aos negros de África colonizada pelos europeus. Portugal também seguia esta prática tanto no reino como nas suas colónias. O comércio de escravos funcionava mais ou menos assim: havia homens, verdadeiros comerciantes de gente, que iam a áfrica buscar negros de bom aspecto fisisco, metiam-nos em navios negreiros, isto é, cargueiros de negros e vinham vendê-los em Lisboa, e noutras terras, principalmente no Brasil. Aqui, além dos negros também se escravizavam índios. Chegando ao destino, levavam-nos às feiras de negros, onde eram amarrados a troncos, como gado. Assim ali ficavam, os pobres em exposição. Vinham depois os compradores, que os examinavam para verem se a "mercadoria" convinha para o seu serviço e, se achassem conveniente, compravam-

-nos.

Que cena triste! Como podiam seres humanos tratar daquela maneira outros seres humanos? Era preciso acabar com isto com isto. O reinado de D. José I ficou marcado por reformas nas leis e na administração. Uma dessas reformas foi precisamente em relação à escravatura. Esta prática foi abolida dentro das nossas fronteiras europeias."

in História de Portugal, Editorial Girassol

POR QUE SERÁ QUE, APESAR DE TODA A RIQUEZA DO REINADO DE D. JOÃO V, PORTUGAL ENTROU EM DECADÊNCIA?
O reino baseava-se fundamentalmente em duas actividades produtivas: a agricultura e o artesanato.
Nesta altura praticava-se uma agricultura de subsistência, isto é, uma agricultura que apenas se destina ao consumo dos camponeses e das suas famílias, não se destinava ao comércio. Os agricultores abandonavam frequentemente esta actividade para procurar melhores condições de vida, normalmente no litoral ou nos territórios além-mar do império português.
Por outro lado o artesanato também estava pouco desenvolvido, recorrendo-se à importação (compra ao exterior - outros reinos da Europa - os produtos que necessitavamos no nosso reino).
Os tempos de riqueza e prosperidade, no tempo de D. João V, não se deviam à produção no reino de Portugal mas sim ao ouro que vinha da nossa colónia, o Brasil.

Já certamente compreendeste as razões da crise económica no reino de Portugal:
1. diminuição das remessas do ouro vindo do Brasil;
2. fraca produtividade da agricultura e do artesanato no reino;
3. o comércio dos produtos das colónias portuguesas estava, em parte nas mãos de estrangeiros.

D. José I subiu ao trono com 36 anos e herdou esta má situação económica do reino.

Pensa e Responde...
1. o que pensas da forma como os nossos sucessivos reis gastaram o dinheiro em Portugal?
2. Se fosses rei, no tempo de D. João V (séc. XVIII) como tinhas gasto o dinheiro vindo do Brasil?
D. José I

"D. José nasceu em Lisboa, a 6 de Junho de 1714. Era filho de D. João V, a quem sucedeu, e de Mariana de Aústria. Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon, filha de Filipe V de Espanha, aos 14 anos de idade. Tiveram quatro filhas, uma das quais a princesa D. Maria, que iria ser a primeira rainha reinante de Portugal.
A educação de D. José foi entregue por sua mãe aos padres jesuitas da Companhia de Jesus. As preferências do rei foram desde cedo para a música e para as línguas. Falava fluentemente o ialiano, o francês e o espanhol.
D. José I teve o cognome de o Reformador devido às grandes reformas que se fizeram no seu reinado. Acabou com a escravatura em Portugal Continental e concedeu a liberdade aos índios do Brasil. Também acabou com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos".
in História Elementar e Cronologia de Portugal, C. Figueiredo Lopes, Porto Editora