quarta-feira, 26 de novembro de 2008
domingo, 23 de novembro de 2008
sábado, 8 de novembro de 2008
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
A primeira Constituição portuguesa
A 23 de Setebro de 1822 ficou pronta a primeira Constituição portuguesa. Estabelecia o seguinte:- o rei representava o País, mas só tinha poder para escolher os ministros. Não interferia no governo;
- o povo é que elegia os deputados, mas não tinham direito a voto as mulheres, os analfabetos, os criados, os operários, os frades;
- as eleições eram de dois em dois anos. Os deputados faziam as leis;
- os juízes não dependiam de ninguém e só eles podiam julgar os crimes;
- as leis passavam a ser iguais para todos. Acabava assim o velho costume de, por exemplo, castigar de maneira diferente um homem do povo e um nobre que tivesse cometido o mesmo crime;
- aboliram-se todos os tipos de tortura;
- estabeleceu-se a liberdade de expressão e de imprensa. Cada um podia dizer e escrever o que lhe apetecesse;
- estabeleceu-se a proibição de entrar numa casa alheia para procurar alguma coisa sem autorização do juíz;
- considerou-se crime abrir a correspondência alheia sem autorização do destinatário;
O rei D. João VI jurou aceitar a Constituição e Portugal passou a ser um país liberal.
A rainha Carlota Joaquina recusou-se a fazer a jura da Constituição. Os liberais ficaram furiosos e ainda pensaram expulsá-la do país, mas depois optaram por uma solução mais leve: fixaram-lhe a residência no Palácio do Ramalhão, em Sintra. Ela não teve outro remédio senão obedecer e instalar-se. Não era, no entanto, mulher para cruzar os braços. Tinha esperança de poder voltar a ser uma rainha absoluta. Recebia no palácio todos os nobres que pensavam da mesma maneira e ficou contentíssima quando lhe trouxeram a notícia de que em Espanha os liberais tinham sido expulsos e de que subiria ao trono o seu irmão Fernando VII.
Havia muita gente que concordava com a rainha. Nobreza e também gente do povo que não percebia quais as vantagens do liberalismo. Fazia-lhes confusão que o rei não mandasse como sempre tinha mandado e atribuíam aos liberais as culpas de todo o mal que atingia o país.
O Brasil já não fazia parte do territóorio português? A culpa era dos liberais. Os temporais do Inverno de 1823 provocaram cheias e destruíram as culturas do Ribatejo? A culpa era dos liberais, que não sabiam tomar as medias necessárias para defender os agricultores. Bandos de vagabundos assaltavam e roubavam propriedades? A culpa era dos liberais, que não sabiam exercer a justiça.
Acreditavam que, se deitassem fora a Constituição e voltasse tudo aos tempos antigos, os problemas desapareciam.
Um dos defensores destas ideias era o príncipe D. Miguel, filho segundo de D. João VI e de D. Carlota Joaquina.
- o povo é que elegia os deputados, mas não tinham direito a voto as mulheres, os analfabetos, os criados, os operários, os frades;
- as eleições eram de dois em dois anos. Os deputados faziam as leis;
- os juízes não dependiam de ninguém e só eles podiam julgar os crimes;
- as leis passavam a ser iguais para todos. Acabava assim o velho costume de, por exemplo, castigar de maneira diferente um homem do povo e um nobre que tivesse cometido o mesmo crime;
- aboliram-se todos os tipos de tortura;
- estabeleceu-se a liberdade de expressão e de imprensa. Cada um podia dizer e escrever o que lhe apetecesse;
- estabeleceu-se a proibição de entrar numa casa alheia para procurar alguma coisa sem autorização do juíz;
- considerou-se crime abrir a correspondência alheia sem autorização do destinatário;
O rei D. João VI jurou aceitar a Constituição e Portugal passou a ser um país liberal.
A rainha Carlota Joaquina recusou-se a fazer a jura da Constituição. Os liberais ficaram furiosos e ainda pensaram expulsá-la do país, mas depois optaram por uma solução mais leve: fixaram-lhe a residência no Palácio do Ramalhão, em Sintra. Ela não teve outro remédio senão obedecer e instalar-se. Não era, no entanto, mulher para cruzar os braços. Tinha esperança de poder voltar a ser uma rainha absoluta. Recebia no palácio todos os nobres que pensavam da mesma maneira e ficou contentíssima quando lhe trouxeram a notícia de que em Espanha os liberais tinham sido expulsos e de que subiria ao trono o seu irmão Fernando VII.
Havia muita gente que concordava com a rainha. Nobreza e também gente do povo que não percebia quais as vantagens do liberalismo. Fazia-lhes confusão que o rei não mandasse como sempre tinha mandado e atribuíam aos liberais as culpas de todo o mal que atingia o país.
O Brasil já não fazia parte do territóorio português? A culpa era dos liberais. Os temporais do Inverno de 1823 provocaram cheias e destruíram as culturas do Ribatejo? A culpa era dos liberais, que não sabiam tomar as medias necessárias para defender os agricultores. Bandos de vagabundos assaltavam e roubavam propriedades? A culpa era dos liberais, que não sabiam exercer a justiça.
Acreditavam que, se deitassem fora a Constituição e voltasse tudo aos tempos antigos, os problemas desapareciam.
Um dos defensores destas ideias era o príncipe D. Miguel, filho segundo de D. João VI e de D. Carlota Joaquina.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
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